ODIVELAS: AMO - BLOCO QUESTIONA EXECUTIVO SOBRE ESTADO DAS ESCOLAS EM ODIVELAS

Na sessão da Assembleia Municipal de Odivelas de 23 de novembro, a bancada do Bloco de Esquerda apresentou um requerimento ao executivo da autarquia acerca do arranque do ano escolar e do estado das escolas do concelho.

No documento assinado pelos eleitos Paulo Sousa e Rui Santos, os bloquistas questionaram a Câmara Municipal acerca do número de turmas do primeiro ciclo com alunos de anos diferentes na mesma sala de aula e em regime de horário duplo. A propósito da problemática das refeições escolares, o Bloco de Esquerda quer saber quais as escolas do município que ainda não têm cozinha própria.

O executivo municipal tem obrigação legal de responder às questões dos bloquistas que podes ler abaixo.

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Arranque do ano letivo nas escolas de Odivelas

Considerando que:

a)    Em setembro arrancou mais um ano letivo e a realidade das escolas do concelho não parece alterar-se significativamente;

b)    No município de Odivelas regista-se uma taxa de natalidade superior à média nacional e que, segundo dados do executivo, nos últimos anos a procura por escolas em Odivelas tem aumentado drasticamente;

c)    Esse aumento de população estudantil na rede pública tem atingido principalmente estabelecimentos do primeiro ciclo, pelo menos para já;

d)    Uma das medidas para responder às necessidades desses estudantes foi abrir salas de aula em estruturas pré-fabricadas colocadas nos espaços exteriores de várias escolas do concelho;

e)    A par das salas de aula em contentores, desde há dois anos letivos, os horários duplos regressaram a Escola Pública e as turmas mistas foram uma realidade que também se alargou;

f)     Os problemas com as refeições escolares permanecem, apesar da centralização da concessão das cantinas pela Câmara Municipal numa única empresa. As queixas de alunos e alunas, pais e encarregados de educação acerca da falta de qualidade e quantidade das refeições escolares multiplicam-se.

Assim, ao abrigo da alínea s) do Artigo 35º da Lei 75/2013, retificada pela Lei nº 50-A/2013, de 11 de Novembro, assim como do Regimento da Assembleia Municipal de Odivelas, a bancada do Bloco de Esquerda vem, por este meio, perguntar ao executivo municipal:

1.    Quantas turmas do 1º ciclo ainda funcionam em regime de horário duplo, neste momento em todo o concelho?

2.    Quantas turmas mistas estão ainda em atividade na rede pública do 1º ciclo do concelho?

3.    Quais as escolas do 1º ciclo e respetivos agrupamentos em que existem turmas em regime de horário duplo e com aluna(o)s de anos diferentes na mesma turma?

4.    Quantas turmas e alunos/as têm aulas em salas de aula contentorizadas e em que escolas funcionam essas estruturas provisórias?

5.    Quantas e quais são as escolas da rede pública do concelho que não têm cozinha própria capacitada para confecionar as refeições servidas diariamente às crianças e jovens que aí estudam?

Odivelas, 23 de novembro de 2018,

Os eleitos do Bloco de Esquerda,

Paulo Sousa

Rui Santos