ODIVELAS: ASSEMBLEIA MUNICIPAL SAÚDA O DIA 8 DE MARÇO

Na sessão da Assembleia Municipal de Odivelas realizada no dia 11 de março, a bancada do Bloco de Esquerda apresentou uma moção de saudação ao Dia 8 de Março - Dia Internacional da Mulher.

O documento que podes ler em baixo foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis de todas as bancadas e apenas com a abstenção do CDS-PP.

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MOÇÃO

Saudação ao 8 de março – Dia Internacional das mulheres

Considerando que:

i.                    o dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres é um dia de muitas lutas importantes. Os direitos ao trabalho, à educação, ao voto, ao divórcio, à saúde e à liberdade sexual e reprodutiva foram direitos conquistados por muitas décadas de lutas;

ii.                   há, hoje, graças à luta das mulheres e à democracia, mais mulheres  a trabalhar em todas as áreas e acederem às mais altas qualificações profissionais e universitárias. Mas persistem as discriminações de género entre profissões, a dupla jornada de trabalho com maior peso das tarefas domésticas sobre as mulheres, as chefias maioritariamente masculinas. As mulheres continuam a ser a maioria na precariedade, no desemprego e nos baixos salários;

iii.                 a pandemia que atravessamos afetou de forma mais intensa as mulheres. Por um lado, devido às desigualdades laborais pré-existentes, das quais se destacam a diferença salarial em relação aos homens e o maior nível de precariedade e, por outro, com o desequilibro na distribuição das tarefas domésticas, o teletrabalho tornou-se num avolumar gigantesco da carga de trabalho para as mulheres.

iv.                 há hoje mais mulheres na política e com papel relevante na administração pública. E tem sido tomadas medidas pelo Governo e pela Assembleia da República para reforçar a paridade entre homens e mulheres. Do mesmo modo que através de organizações não-governamentais ou agências do Estado são monitorizados indicadores de desigualdade e prestados apoios sociais, nomeadamente às vítimas de violência doméstica. Mas o caminho para a igualdade ainda é longo e as injustiças persistem;

v.                   a segurança das mulheres continua a estar em risco na nossa sociedade. Os crimes sexuais afetam principalmente as mulheres. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2019 registaram-se 431 queixas por violação, que representam uma subida de 2,4% em comparação com 2018 e mantendo a tendência de crescimento que dura há três anos., Do total de arguidos, 99,3% são homens e as mulheres são 91,9% das vítimas;

vi.                 as lutas contra a opressão e a exploração das mulheres têm muitas vertentes, social, cultural, económica, política, e dizem respeito a toda a gente. Também por isso se realizou uma greve feminista no dia 8 de março dinamizada por vários coletivos, organizados na Plataforma Greve Feminista Internacional;

vii.               devido ao contexto de pandemia, o essencial das atividades destinadas a assinalar o dia 8 de Março tiveram lugar na internet através da realização de diversos eventos. Ainda assim, também ocorreram concentrações nas cidades de Lisboa e do Porto.

Assim, a Assembleia Municipal de Odivelas, reunida em plenário no dia 11 de março de 2021, saúda todas as conquistas das Mulheres e todas as iniciativas realizadas no âmbito da comemoração do dia 8 de março, comprometendo-se com a defesa da igualdade entre homens e mulheres como trave fundamental de uma sociedade que se quer cada vez mais livre e mais justa.

O eleito e a eleita do Bloco de Esquerda,

Paulo Sousa

Sara Algodres Simões