ODIVELAS: BLOCO QUESTIONA EXECUTIVO ACERCA DA FALTA DE SALAS DE JARDIM-DE-INFANCIA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 14 de NOVEMBRO

Realizou-se a 14 de nobevembro uma sessão da Assembleia Municipal de Odivelas, com diversos pontos na ordem de trabalhos. Na primeira sessão após  a sessão de tomada de posse da nova assembleia na sequência das eleições autárquicas de segistaram-se diversas tomadas de posse de deputados muncipais. Na bancada do Bloco de Esquerda Sara Simões substituiu o João Curvêlo.

No período antes da ordem do dia (PAOD) foram apresentadas duas moções pelo PS. A moção sobre a manutenção do Instituto de Odivelas (IO) foi aprovada com os votos de todas as bancadas, à exceção dos dois eleitos do BE: Em declaração, José Falcão lembrou que o Bloco é favor da escola pública e que o Instituto de Odivelas de público tem muito pouco, começando pelas mensalidades e passando pelas questões da discriminação de género. Já a moção em defesa da manutenção do Regimento de Engenharia 1 na Pontinha foi aprovada por unanimidade.

Ainda no PAOD o Bloco de Esquerda apresentou um requerimento ao executivo, no qual pede informação quantificada acerca do número de vagas e salas de jardim-de-infância no concelho. Os bloquistas solicitaram ainda à CMO que indicasse quantas crianças, com três anos de idade não encontraram resposta na rede pública de educação.  Jose Falcão citou uma carta de uma cidadã, dirigida à Presidente da Câmara e a todas as forças políticas, para questionar o executivo sobre se “a aposta na educação são apenas os outdoors que todos vimos na campanha eleitoral ou a entrega de livros escolares em véspera de eleições em vez de uma verdadeira resposta às necessidades das populações?”

No primeiro ponto da ordem do dia foram apresentadas, discutidas e votadas a atribuição de medalhas de mérito do concelho, propostas pelo executivo. As quatro propostas foram aprovadas por larga maioria.

O segundo ponto de discussão foi bastante longo, tendo ocupado o restante tempo da sessão. Em causa esta uma proposta da CMO para a desafetação do domínio público de um terreno de 1400m2, na freguesia de Odivelas. O terreno localizado entre as urbanizações da Arroja e das Colinas do Cruzeiro tem provocado alguns problemas no muro de contenção de terras. As derrocadas sucedem-se, pese embora a responsabilidade de consolidação do muro ser do empreiteiro, a CMO pretende resolver o problema loteando o terreno. Segundo informação oral, prestada por Susana Amador, o objetivo é que sejam constuidas vivendas naquele terreno.

A discussão do ponto foi muito intensa, com membros de todas as bancadas a reconhecerem que a informação enviada pelo executivo à AMO era insuficiente. Apesar disso, o ponto foi votado e aprovado com os votos favoráveis do PS e do PSD e os votos contra do Bloco de Esquerda e da CDU. Em declaração de voto, ironicamente José Falcão deu os parabéns à (Sra. Presidente da) CMO por ter descoberto que “a melhor forma de conter um terreno, ao contrário do que diz a doutrina da engenharia, é construir nesse mesmo terreno vivendas geminadas.”