ODIVELAS: ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO COORDENADORA CONCELHIA - LISTA DE CANDIDATA

A eleição da Comissão Coordenadora Concelhia de Odivelas do Bloco de Esquerda para o biénio 2020/22 vai realizar-se este mês. Conforme o regulamento eleitoral, abaixo podes consultar a lista candidata e ler a respetiva moção de orientação política, intitulada "Um Bloco mais forte para valorizar o Serviço Público".

O ato eleitoral irá decorrer no dia 17 de outubro, entre as 11h e as 18h, na sede concelhia (Rua Fernão Lopes, 5, em Odivelas).

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LISTA A 

Efetiv@s

1 – Teresa Fernandes, 60 anos, vendedora, aderente 11898;

2 – David Machado, 52 anos, assistente pós-venda, aderente 10046;

3 - Maria do Carmo Gonçalves, 58 anos, professora, aderente 8697; 

4 – José Valente (Paulo César), 65 anos, ator, aderente 7289;

5 – Raquel Correia, 40 anos, operadora de call center, aderente 11271;

6 - Armando Mesquita, 65 anos, professor reformado, aderente 7360;

7 - Inês Ferreira, 26 anos, assistente social, aderente 6313;

8 - Pedro Loução, 17 anos, estudante, aderente 13974;

9 - Sara Simões, 32 anos, analista, aderente 9592

Suplentes

10 – Luís Carlos Fernandes, 67 anos, técnico de tráfego reformado, aderente 8514;

11 - Dália Fernandes, 53 anos, funcionária da administração local, aderente 10138;

12 - Paulo Sousa, 44 anos, funcionário público, aderente 5362;

13 - Vanessa Santos, 31 anos, desempregada, aderente 12606;

14 – Paulo Gonçalves, 51 anos, carteiro e dirigente sindical, aderente 6135;

15 - Helga Coelho da Silva, 41 anos, doméstica, aderente 11786;

16 - João Marques, 45 anos, mecânico, aderente 8353

Proponentes

Ana Costa, António Carvalho, Fernando Fontinha, João Curvêlo, José Falcão, Luís Santos, Miguel Veloso, Nuno Costa, Nuno Martinho, Osvaldo Rojas e Vitor Tavares 

Mandatário

José Falcão

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Um Bloco mais forte para valorizar o Serviço Público

1.    Enquadramento político

As últimas eleições legislativas não modificaram significativamente o quadro institucional da legislatura anterior. A maioria à esquerda permanece na Assembleia da República, tendo o Bloco de Esquerda assegurado a manutenção de um Grupo Parlamentar com dimensão, qualidade e força necessárias para concretizar avanços sociais, laborais e contribuir para o reforço do Serviço Público, assim o Partido Socialista queira trilhar o percurso iniciado em 2015.

Tal como em muitas partes do mundo, também em Portugal, a extrema-direita tem vindo a emergir no espaço político e social, tendo mesmo conseguido representação parlamentar. O discurso e a violência racista e xenófoba têm destruído vidas e ganho espaço público. O combate a essas formas de violência tem sido uma luta desigual, com muitos democratas a fazerem de conta que nada se passa com receio de eventuais perdas eleitorais.

Entretanto, o primeiro embate político que temos pela frente é a eleição para a presidência da República. Nesse confronto, uma vez mais, é importante assumir com clareza e autonomia os valores de esquerda que norteiam a nossa atuação política e, com isso, reforçar o combate à extrema-direita. Neste contexto, o empenhamento militante na candidatura da Marisa Matias é fundamental.

2.    Levar o combate anti-fascista para a rua

As pessoas racializadas assumiram as ruas como um lugar que também é seu, através da realização de várias manifestações em diversas cidades do país nas quais exigiam direitos iguais e protestaram contra atos de violência cometidos sobre cidadãos/ãs dessas comunidades. Esta luta tem de ser assumida e partilhada por todas e todos os que ambicionam uma sociedade menos desigual.

Ao mesmo tempo, a extrema-direita também tem saído à rua para tentar demonstrar que em Portugal não há racismo. Ainda que a capacidade de mobilização desta direita radical não seja significativa, as e os anti-fascistas não podem descansar, como a história já nos tem demonstrado.

Ás e aos ativistas da esquerda comprometidos com o combate à extrema-direita não pode bastar a certeza da superioridade das suas convicções e da sua ideologia. A todas essas pessoas, assim como ao Bloco de Esquerda, exige-se a assunção da defesa da democracia, da liberdade, da justiça, da igualdade e da fraternidade desde o parlamento às ruas, das autarquias locais aos bairros e dos locais de trabalho até aos momentos de lazer.

3.    A crise pandémica não é democrática

As estatísticas são claras ao demonstrar que são os mais velhos que mais morrem por causa da COVID-19. Isto não acontece apenas por debilidades de saúde pré-existentes, mas também porque as condições socio-económicas deste grupo populacional são frágeis, atendendo ao valor das pensões ou ao isolamento social em que muitas dessas pessoas sobrevivem.

As trabalhadoras e os trabalhadores precários ou em situação de informalidade foram, também, das primeiras vítimas da pandemia declarada em março. Muitas dessas pessoas ficaram sem trabalho e sem quaisquer rendimentos de um dia para o outro. Os apoios que foram sendo construídos pelo Governo e na Assembleia da República tardam em chegar a essas pessoas e, não raras vezes constituem ajudas manifestamente insuficientes para as necessidades de quem ficou sem trabalho e não tem perspetiva de ver a sua condição alterar-se nos tempos mais próximos.

As crianças foram outro dos grupos sociais mais afetados pela crise pandémica. Uma vez mais, no interior deste grupo, os impactos da pandemia atingiram de forma bem diferente crianças e famílias com condições socio-económicas distintas. Em março, aquando do encerramento das escolas ficou claro que nem todos os agregados familiares dispunham das condições materiais e da literacia digital que permitissem a todas as crianças acompanharem de forma equitativa o ensino à distância. Ou seja, às desigualdades já existentes juntaram-se os problemas de exclusão provocados pela pandemia e, apesar de muitos anúncios do Governo, seis meses depois e no arranque de um novo ano letivo nada se alterou significativamente.

A pandemia atingiu ainda com especial gravidade pessoas mais vulneráveis, como sem-abrigo, doentes crónicos e pessoas que beneficiavam de apoios diversos de algumas instituições. Numa primeira fase, com o confinamento da população, muitas das organizações que prestavam apoio a alguns desses grupos desapareceram do terreno, fazendo com que essas pessoas ficassem sem as respostas quotidianas que necessitam. Em muitos casos, foram instituições públicas, recorrendo a voluntários e voluntárias, que entraram em ação e estiveram no terreno a tentar assegurar o mínimo de dignidade para essas vidas, sendo expoente máximo desse tipo de intervenção a resposta da Câmara Municipal de Lisboa, através do pelouro dos direitos sociais exercido pelo vereador do Bloco de Esquerda, no apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.

4.    A centralidade do Serviço Público no enfrentamento de crises

Num país tão desigual, os Serviços Públicos são um instrumento privilegiado de promoção do empoderamento necessário para superar essa distância entre quem mais tem e as pessoas mais excluídas. Tal como noutras crises e ao contrário do que a direita e o discurso mediático afirmam, a crise pandémica não é nada democrática. Não fosse o Serviço Público, mesmo com as suas limitações resultantes de décadas de desinvestimento, os problemas sociais derivados da COVID-19 estariam a ser ainda maiores.

O Serviço Nacional de Saúde manteve as portas abertas, ao contrário do que fizeram vários prestadores privados; pese embora a falta de recursos humanos e os problemas estruturais provocados por desinvestimento e cativações que há muito têm vindo a ocorrer. Ficou evidente que, mesmo em momentos de crise aguda, os privados olham sempre primeiro para os seus resultados económicos e não para as necessidades urgentes das pessoas, mesmo quando o que está em causa são questões de vida ou morte. Esta demonstração inequívoca deixou bem evidente que há serviços essenciais que só podem ser prestados por entidades públicas, pelo que, como há muito defendemos, o fim das Parcerias Público-Privado (PPP) na saúde é uma urgência. Nesse sentido, o Bloco de Esquerda continuará a bater-se pela não renovação da PPP do Hospital Beatriz Ângelo, por forma a garantir que os recursos de todos e todas nós são aplicados no Serviço Nacional de Saúde e não sirvam para financiar grupos privados de saúde.

A criação dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas (SIMAR) em 2014 foi o ponto final na tentativa de privatização daqueles serviços essenciais ensaiada pelo Partido Socialista. Contudo, o serviço prestado às populações está longe de ser o ideal, assim como as ameaças à própria integridade dos SIMAR não estão completamente afastadas. Também aqui é necessário mais investimento público na modernização, qualificação e rejuvenescimento dos serviços e parar a estratégia de externalização de parte da atividade dos SIMAR.

Já o setor da cultura, que tem sido dos mais afetados pelas consequências da crise pandémica, agravadas pela precariedade pré-existente, não pode ser deixado à sua sorte sob pena de reduzirmos a capacidade de refletir criticamente e de podermos perder parte da identidade coletiva, que se representa nas diferentes formas da arte. Neste contexto, uma política cultural pública, com investimento condizente torna-se ainda mais fundamental, pelo que, em Odivelas, o regresso da gestão da Malaposta à esfera pública tem de ser uma prioridade.

5.    Um Bloco de Esquerda autónomo nas eleições autárquicas  

 O mandato autárquico iniciado em 2017 ficou marcado pelo reforço da posição do Partido Socialista nos órgãos autárquicos do concelho, sendo que, como seria de esperar, esse crescimento não alterou significativamente a orientação política da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia.

Num contexto de fragmentação da direita e de perda de influência da CDU em Odivelas, o Bloco de Esquerda tem sido, como já é hábito, a força política que mais documentos submete a votação nos órgãos autárquicos em que está representado. Muitas dessas propostas são chumbadas, ainda assim é possível fazer a diferença e contribuir para melhorar a vida no concelho. A automatização da atribuição da tarifa social da água é uma conquista que pode beneficiar mais de 9500 famílias, restando-no exigir que a autarquia e os SIMAR apliquem essa medida proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada por larga maioria na Assembleia Municipal de Odivelas.

As eleições autárquicas de 2021 são o momento no qual as e os munícipes terão que escolher a linha política que vai governar a autarquia e as freguesias nos quatro anos seguintes. O Bloco de Esquerda assume com clareza que vai disputar esse ato eleitoral com um programa político de esquerda: que valorize o Serviço Público e coloque um ponto final à externalização de serviços por parte da Câmara, das Juntas de Freguesia e dos SIMAR; que combata a precariedade laboral; que promova uma política de habitação pública robusta, digna e que corte com a lógica da especulação urbanística dominante há décadas; que dinamize as atividades culturais de forma integrada no município; que desenvolva uma política de mobilidade sustentada com base numa rede de transportes eficaz, no incentivo à utilização de modos de transporte suave e na melhoria das condições para a circulação pedonal segura e confortável; que defenda a criação de espaços públicos de lazer e para a prática de exercício físico de acesso livre para todas as pessoas; e que pugne pelo reforço de medidas que promovam o bem-estar animal. A esse programa corresponderá a apresentação de listas próprias e autónomas de candidatas/os a todos os órgãos autárquicos. Nessas listas cabem as e os cidadãos independentes que há muito trabalham com o Bloco e todos aqueles e aquelas que queiram juntar-se ao projeto político que continuaremos a construir para o concelho.

Com o objetivo de melhorar o resultado em 2017 e conseguir representação em todos os órgãos autárquicos, o Bloco de Esquerda olha para a possibilidade de coligações pós-eleitorais do ponto de vista do programa político e não de um qualquer jogo de cadeiras. Sem sectarismos, o Bloco estará disponível para entendimentos sempre e quando seja possível romper com as orientações políticas que têm governado o concelho desde sempre.

6.    Fazer crescer o Bloco para lá dos órgãos autárquicos

A atividade política fora dos órgãos institucionais encontra-se bastante limitada por causa da crise pandémica. No entanto, a necessidade de informar as pessoas sobre os seus direitos, de as mobilizar para travar as tentações totalitárias que procuram impor-se, não raras vezes com recurso a pretextos benignos, é uma urgência deste tempo. Sem colocar em causa a saúde de todas e de cada um, importa reativar e reconstruir redes de contacto e voltar a estar mais presentes nos bairros e nas ruas.

Ao mesmo tempo e garantindo sempre a atividade regular de divulgação de propaganda do Bloco, a sede concelhia deve voltar a ser encarada como um espaço privilegiado para o fortalecimento e dinamização das atividades do partido no concelho. A abertura frequente da sede para discussões políticas, para a exibição de documentários e para outras atividades politicamente orientadas, mais do que o compromisso militante de camaradas com o movimento, representará o enraizamento da ligação entre o Bloco de Esquerda e as pessoas de Odivelas.

Num período como aquele que vivemos, a importância dos meios de comunicação digital e das redes sociais ganhou ainda mais destaque e centralidade. Quer no combate á desinformação, quer na divulgação de iniciativas próprias, as redes sociais digitais são um instrumento de comunicação que temos de usar com maior eficácia, assertividade e regularidade.

7.    Uma organização horizontalizada é uma estrutura mais forte

A concelhia de Odivelas do Bloco de Esquerda tem funcionado sempre em plenário, procurando envolver o maior número de camaradas em todas as decisões. Esse modelo torna o processo político mais aberto, plural e democrático. Numa estrutura com a dimensão da concelhia de Odivelas, esta forma de organização do trabalho tem possibilitado o desenvolvimento da atividade do partido, alargando a sua capacidade de influência e implantação ao longo dos anos.

Não sendo imune à variação dos ciclos políticos, o funcionamento da concelhia em plenário continua a ser a melhor forma de organizar e distribuir trabalho pelo maior número possível de pessoas, responsabilizando-as também pelas escolhas do coletivo.

Assim, nos próximos dois anos, a concelhia de Odivelas irá funcionar em plenário e num modelo de organização horizontalizado.