ODIVELAS: ELEIÇÕES PARA A COORDENADORA CONCELHIA A 9 DE ABRIL
De acordo com os estatutos do Bloco de Esquerda é chegado o período eleitoral para as estruturas locais do partido, no distrito de Lisboa. Em causa estará a eleição dos órgãos de gestão para o mandato 2016 a 2018.
De acordo com o regulamento eleitoral para a eleição da coordenadora concelhia de Odivelas, aprovado na reunião plenária de 25 de fevereiro, o ato eleitoral terá lugar no dia 9 de abril, na sede bloquista em Odivelas (Rua Fernão Lopes, 5, Odivelas), entre as 11h e as 19h.
No calendário do processo eleitoral bloquista até ao dia da votação destacam-se as datas de 26 de março e 1 de abril. As e os militantes que pretendam candidatar-se ao mandato a sufrágio têm até 26 de março para entregar a sua lista de candidatas e candidatos, acompanhada da respetiva moção de orientação política. Para o dia 1 de abril está agendado o debate entre as listas candidatas.
A eleição da coordenadora concelhia de Odivelas para os próximos dois anos decorrerá em simultâneo com a votação para a escolha da coordenadora distrital de Lisboa do Bloco de Esquerda.
PROPOSTA
DE REGULAMENTO ELEITORAL
PARA A COORDENADORA
CONCELHIA DE ODIVELAS
PONTO PRÉVIO
A eleição para a Coordenadora Concelhia de Odivelas, no que diz repeito ao biénio 2016/2018, será realizada no dia 9 de abril, entre as 11h e as 19h, na respectiva sede concelhia - Rua de Fernão Lopes, 5, em Odivelas.
CALENDÁRIO
DIA 8 DE MARÇO
• Data limite para o envio por parte da Comissão Coordenadora Concelhia (CCC) para o anúncio do ato eleitoral e do respectivo regulamento.
• O caderno eleitoral encerra no dia seguinte ao da marcação do ato eleitoral.
• Só podem eleger e serem eleit@s aderentes inscrit@s no caderno eleitoral e no pleno gozo dos seus direitos à data da votação. (Nomeadamente, o pagamento de quota de
2016)
• O prazo para aprovação de isenção de quota pela coordenadora, encerra no dia da entrega das listas de candidatura.
• As listas de candidatura são constituídas, no máximo, por 9 candidat@s efetiv@s, candidat@s suplentes (não obrigatório) e, pelo menos 5 proponentes, no pleno gozo dos seus direitos estatu-tários.
ATÉ 26 DE MARÇO
• Entrega das listas com as respetivas moções à CCC, por e-mail (odivelas@bloco.org),
que aceita os processos de candidatura, a que corresponde uma moção de orientação política concelhia com uma lista fechada e ordenada de candidat@s.
MESA DA ASSEMBLEIA ELEITORAL
Uma vez encerrado o processo de formalização da(s) candidatura(s), é formada uma Mesa da Assembleia Eleitoral (MAE), a quem cabe dirigir o processo eleitoral, constituída por dois (2) membros da CCC em exercício, Andreia Meijinhos e Patrícia Barreira, um dos quais coordena, e por um/a representante de cada uma das candidaturas; A MAE fica sedeada na sede da Rua Fernão Lopes, 5, em Odivelas.
DIA 29 DE MARÇO
• Afixação das listas e respectivas moções no site concelhio e envio das listas por carta a tod@s @s aderentes e envio dos boletins de voto por correspondência, no final do dia.
NO DIA 1 DE ABRIL
• Decorrerá o debate, entre as listas candidatas, pelas 21h, na sede concelhia.
ATÉ AO DIA 8 DE ABRIL
• Inclusivé, é admitido o voto por correspondência, desde que o boletim de voto esteja dobrado, colocado dentro de envelope fechado sem qualquer identificação, por sua vez introduzido noutro que inclua o nome completo e assinatura do conforme conforme o BI/CC, e seja recebido pela MAE até às 20 horas; A MAE reúne a partir das 20 horas para registo dos votos por correspondência recebidos, abertura do envelope exterior e confirmação da regularidade do procedimento; na eventualidade de alguma dúvida sobre a identificação d@ votante, a
MAE esclarece a situação junto dos serviços centrais do Bloco;
• Os votos por correspondência devem dar entrada nas respetivas urnas no início da votação presencial.
DIA 9 DE ABRIL
• Entre as 11 e as 19 horas decorrerá a votação presencial na sede concelhia.
• As eleições realizam-se por voto secreto em urna fechada e por listas, sendo o apuramento do número de eleit@s, efectuado por método proporcional direto, em função do número total de votos obtidos por cada lista concorrente.
