Odivelas: Bloco critica corte nas refeições escolares

A Concelhia de Odivelas do Bloco de Esquerda emitiu uma nota de imprensa, na qual critica a decisão do Governo de cortar mais de cinco por cento nas refeições escolares. Esta decisão, diz a Concelhia de Odivelas do Bloco de Esquerda, "associada à deterioração da qualidade de vida do serviço público de educação, significa em primeira instância um drástico aumento das desigualdades sociais". O Bloco de Esquerda levará o assunto à Assembleia Municipal de Odivelas, já na próxima sessão.

Nota de imprensa

Governo corta mais de cinco por cento no valor atribuído às refeições escolares

Em reunião do Concelho de Ministros realizada no final do mês de Julho, o Governo aprovou uma resolução que prevê um corte de praticamente 6% no valor destinado às refeições escolares, o qual será entregue à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale de Tejo (DRELVT) para o ano lectivo 2011/2012.

Esse corte injustificado vem juntar-se à retracção na acção social escolar, ao corte nos abonos de família, à redução das prestações sociais, bem como aos sucessivos aumentos de preços nos transportes públicos e de outros serviços públicos essenciais. Toda esta austeridade, associada à deterioração da qualidade do serviço público de educação, significa em primeira instância um drástico aumento das desigualdades sociais.

Na actual conjuntura económica e social do país, um corte desta dimensão no serviço básico de alimentação, como são os refeitórios escolares, é absolutamente inaceitável. No momento em que o desemprego bate recordes, o Governo reduz o montante disponibilizado para as refeições dispensadas nas escolas da rede pública.

É do conhecimento geral que milhares de crianças e adolescentes têm nas refeições disponibilizadas nas escolas públicas a única refeição equilibrada e capaz de satisfazer as necessidades básicas desses jovens. A importância da alimentação com qualidade é unanimemente reconhecida, em particular nalguns períodos da vida, como é o caso da infância e juventude. Seguramente, esta medida não tem por base essa preocupação.

No caso do concelho de Odivelas, a situação torna-se mais premente, uma vez que os cidadãos e cidadãs já sofrem com particular intensidade a austeridade que lhes é imposta no seu dia-a-dia. Recorde-se que a esmagadora maioria dos habitantes de Odivelas fazem diariamente dezenas de quilómetros para se deslocarem para os seus postos de trabalho e/ou estudo, o que torna ainda mais essencial um serviço de refeições escolares de qualidade acessível a todos. Sem excepção.

Esta decisão mostra que o Governo está à deriva em termos de política social e insiste numa receita que não resulta: cortar nas refeições escolares das crianças e jovens representa um ataque fortíssimo ao Estado Social à Escola Pública.

O Bloco de Esquerda já questionou na Assembleia da República os responsáveis por esta medida e assume o compromisso de levar o assunto à Assembleia Municipal de Odivelas, já na próxima sessão.

A Concelhia de Odivelas do Bloco de Esquerda.

Odivelas, 25 de Agosto de 2011