Militantes do Bloco em Odivelas escolhem orientação política para os próximos dois anos
Moção de Orientação Política
UMA ESQUERDA MAIS FORTE NO CONCELHO DE ODIVELAS
I. BALANÇO DA ATIVIDADE NO CONCELHO DE ODIVELAS (2009-2012)
Nas eleições autárquicas de 2009, o Bloco de Esquerda teve uma pesada derrota eleitoral. Desde então, a atividade do Bloco de Esquerda no concelho de Odivelas tem vindo a reforçar-se dia após dia. O crescimento em número de militantes é visível no aumento da capacidade de trabalho da Concelhia e, consequentemente, na projecção externa que esse mesmo trabalho político conquistou.
Nos últimos dois anos e meio, o Bloco de Esquerda esteve na rua, em todos os momentos de confrontação pública da política do governo e do executivo municipal. Fizemo-lo com iniciativas do Bloco de Esquerda e em todos os momentos unitários, em interligação com as populações e com os movimentos de cidadãos. Entre outras iniciativas, destacam-se:
O ciclo de debates “Discutir a Cidade: debates para a alternativa”, onde realizámos nove debates nas sete freguesias do concelho, descentralizando a discussão de temas locais, nacionais e internacionais;
Participação na manifestação contra as linhas de Alta Tensão no Concelho de Odivelas, organizada pelo Movimento Odivelas no Coração;
A ação satírica sobre o ambiente e a poluição na cidade – “Primeiro Concurso de Pesca Desportiva na Ribeira de Odivelas” –, realizada no Bairro Olaio, a qual originou a sua limpeza por parte dos serviços da Câmara Municipal;
Participação em todas as manifestações em defesa do Serviço Nacional de Saúde e de melhores infraestruturas de saúde no concelho, organizados pelo Movimento Mais Saúde;
Protestámos, numa iniciativa do sindicato dos enfermeiros, contra o despedimento de mais de duas dezenas de enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde de Odivelas, chegando mesmo a realizar-se uma reunião entre a diretora do ACESO e o Bloco de Esquerda;
Participação, ao lado da Comissão de Utentes dos transportes Públicos de Odivelas, na luta pela manutenção do percurso do autocarro 36 e contra a redução/extinção das demais carreiras da Carris que servem Odivelas. Da mesma forma, realizámos uma campanha de rua do Bloco de Esquerda (cartazes e comunicados) contra o aumento dos preços dos transportes públicos;
Participámos em todas as Greves Gerais, fazendo piquetes de rua e distribuindo propaganda no próprio dia da greve;
Em defesa do património histórico, batemo-nos contra a construção de um prédio na área protegida do mosteiro de São Dinis, com uma acção pública de protesto, de um debate sobre cultura e património hisrórico e com a promoção de um abaixo-assinado (cujo balanço, menos positivo, já foi feito);
Temos acompanhado a luta do Movimento Cívico Posto de Comando Sempre, assumindo desde o início o compromisso pela classificação do Posto de Comando Movimento das Forças Armadas como monumento nacional;
Ao lado dos utilizadores do skatepark de Odivelas lutámos contra a destruição de um espaço único no concelho, conseguindo evitar a destruição da totalidade do espaço;
Realizámos o concerto pelo direito à cultura – COOLTURA PRA TODOS –, no qual juntámos cerca de 300 pessoas.
II. PRIORIDADES PARA O TRABALHO POLÍTICO DO BLOCO (2012-2014)
1. Criar uma agenda local forte
A abertura da primeira sede concelhia do Bloco de Esquerda em Odivelas tem que se reproduzir num aumento da atividade: não só os debates e ciclos de cinema têm que continuar, como estes terão que se intensificar nos próximos meses. Para além disso, será uma prioridade absoluta do Bloco de Esquerda a intensificação de iniciativas públicas no concelho, juntando debate político e momentos culturais. É também intenção da Concelhia de Odivelas caminhar para a realização de um fórum de discussão autárquica, aberto a independentes, que permita abrir a discussão sobre as próximas autárquicas e aproximar independentes para esse combate eleitoral.
2. Aumentar a relação com as forças sociais e culturais do concelho
No que diz respeito à relação com os movimentos sociais no concelho de Odivelas, o Bloco lançou uma iniciativa de contatos com muitos desses movimentos. Essa iniciativa ficou à quem das expetativas, por ausência de resposta da esmagadora maioria das associações. Sendo essa iniciativa uma excelente forma de conhecer melhor a realidade do concelho e de dar a conhecer o Bloco, importa, por isso, desenvolver uma estratégia que permita viabilizar mais contactos. Propõe-se a definição de prioridades claras e proceder a contactos diretos com as entidades com as quais queremos contactar.
3. Reforçar a comunicação própria do Bloco de Esquerda
A Concelhia de Odivelas, atendendo à sua dimensão, tem dado uma boa resposta na distribuição de materiais centrais do Bloco, apesar de algumas falhas nos últimos meses. Destaque particular para o trabalho realizado na campanha eleitoral de 2011 (com a distribuição de mais de 50 000 jornais).
No que se refere à visibilidade mediática, o trabalho político realizado na Assembleia Municipal de Odivelas, a par de toda a dinâmica da concelhia, tem vindo a crescer exponencialmente. Registo para a participação de diversos camaradas, nos diferentes órgãos de comunicação social local, em mais de sessenta debates. A ideia de ter um comunicado de imprensa por semana (nem sempre conseguida) resultou igualmente no aumento da visibilidade pública da atividade política do Bloco em Odivelas. A este propósito, refira-se ainda os mais de 15 artigos de opinião escritos por alguns militantes do Bloco de Esquerda para a imprensa local. Numa altura em que a comunicação social do concelho está a atravessar uma profunda crise de subsistência, a estratégia de comunicação da Concelhia de Odivelas deve cada vez mais passar pela elaboração de materiais próprios. Com a criação do novo site concelhio, a comunicação do Bloco ganha mais uma plataforma, sem esquecer todo o trabalho de rua que é necessário retomar.
4. Manter a discussão política e a democracia interna
Em termos internos, a Concelhia de Odivelas do Bloco de Esquerda reassume o seu compromisso de sempre: não há nenhuma decisão fundamental sobre a nossa atividade que não seja discutida e decidida em reunião plenária. Esta prática, para além de assegurar a máxima democracia dentro da Concelhia, tem permitido abrir discussões importantes. Assim continuará a ser no biénio 2012-2014, sem prejuízo da criação de grupos de trabalho (ou de coordenação) específicos, sobre diversos assuntos ou em contextos determinados.
III: POLÍTICA AUTÁRQUICA: COMBATER O EXECUTIVO PS-PSD, AFIRMAR UMA ALTERNATIVA DE ESQUERDA
A proposta do governo de reforma administrativa vem reforçar o bipartidarismo, a centralização do poder e coloca o poder local numa situação de dependência do poder central. Fá-lo não só pela imposição da extinção forçada de freguesias, mas também pela alteração da legislação eleitoral e das competências das autarquias. Esta proposta coloca em causa os serviços públicos de proximidade nas freguesias mais pequenas e ameaça o emprego de muitos trabalhadores da administração local. O Bloco de Esquerda recusa esta proposta de reforma da administração local, lutando pela introdução de mais democracia nas autarquias. Consideramos que a melhor forma de defender as freguesias é dar a palavra ao povo, através da realização de referendos locais em todas as freguesias ameaçadas de extinção.
Em Odivelas, os dois primeiros anos de mandato autárquico confirmaram a aproximação do Partido Socialista (PS) à direita. O PS pedia nos últimos dias de campanha eleitoral o voto da esquerda contra a direita. A sua palavra não chegou a durar uma semana: passadas as eleições autárquicas, o PS voltou a coligar-se com PSD, formando um executivo municipal de bloco central. O resultado desta política está à vista: a Câmara Municipal de Odivelas não tem hoje uma proposta política capaz de responder à urgência da crise social, juntando a isso a prepotência de quem aplica o seu programa contra as populações. Foi assim com os casos da construção de um prédio na área protegida do Mosteiro de São Dinis e com a destruição do skatepark de Odivelas. Nestas lutas, como noutras, o Bloco de Esquerda esteve sempre ao lado das populações, na primeira linha do protesto e da afirmação de uma alternativa.
Neste contexto social, em que temos um governo de direita e uma Câmara Municipal de bloco central, o Bloco de Esquerda aposta todas as suas forças na construção de todas as alianças que permitam afirmar uma alternativa de esquerda. Isto implica o diálogo com setores de outras forças de esquerda em causas concretas, mas significa sobretudo o reforço da posição política do Bloco – dentro e fora dos órgãos autárquicos.
Uma esquerda que quer lutar pela maioria só o pode fazer com clareza no seu discurso e na sua prática política. Em Odivelas, o Bloco de Esquerda rejeita aproximações orgânicas a forças que promovem uma política autárquica que nos é contrária. Não faremos, por isso, qualquer tipo de coligação nas próximas eleições autárquicas. Em 2013, o Bloco de Esquerda apresentar-se-á com listas próprias para os órgãos municipais e para todas as freguesias. Estas listas reproduzirão o crescimento do Bloco no concelho e incluirão independentes de esquerda, que connosco partilhem uma outra visão da cidade. Serão as listas autárquicas mais fortes e implementadas socialmente que o Bloco alguma vez apresentou no concelho. Da mesma forma, não faremos acordos pós-eleitorais que contrariem o nosso programa eleitoral e comprometam a independência do nosso mandato.
Nos órgãos autárquicos, como fora deles, o Bloco de Esquerda afirmará aquilo que sempre foi: uma esquerda de confiança, que luta pela democracia e pela transformação das políticas municipais.
Efetivos
1. Cláudio Alves
2. Maria do Carmo Gonçalves
3. Luís Santos
4. António Fernandes
5. Inês Ferreira
6. Nuno Costa
7. Paulo Sousa
8. Sara Simões
9. Paulo Gonçalves
Suplentes
1. António Carvalho
2. Fátima Silva
3. José Falcão
4. Fernando Oliveira
5. Rita Martins
6. Luísa Lages
7. António Rodrigues
8. Eva Fernandes
Subscritores
1. João Curvêlo
2. Valter Pereira
3. Fernando Fontinha
4. Roberto Tavares
5. Pedro Santos
