ODIVELAS: PROGRAMA E LISTA CANDIDATA À COORDENADORA CONCELHIA
Bloco, factor de mudança
1. Enquadramento político actual
O Bloco de Esquerda apresentou-se às últimas eleições legislativas com um programa autónomo e diferenciado das restantes forças à esquerda. Sem prejuízo da sua autonomia, principal factor do resultado alcançado, o Bloco soube interpretar a vontade popular e apresentar-se como o principal partido a identificar a necessidade de encetar um diálogo político com objectivos claros que ajudassem a construir uma solução de mudança. Os desafios e as condições colocadas pelo Bloco possibilitaram a reversão de um conjunto de medidas, desde a reposição dos salários e pensões, ao emprego com direitos.
Neste novo cenário, garantimos que a recuperação dos rendimentos do trabalho e a manutenção dos serviços públicos, atacados nos últimos anos, fizessem parte da agenda da governação, criando estabilidade e fazendo diferença na vida concreta das pessoas. A rejeição parlamentar a um Governo PSD/CDS expôs uma direita perdida na sua condição de oposição; ao mesmo tempo que afirma a “social-democracia” não rompe com o seu passado de ultraliberalismo articulado com as imposições da União Europeia.
O acordo para a recuperação de rendimentos faz-se no âmbito do cenário macroeconómico do Partido Socialista e num quadro de pressões políticas das instituições europeias sobre as escolhas democráticas do governo português. Num caso como noutro, temas como a reestruturação da dívida e o controlo público dos sectores estratégicos são determinantes para uma solução que, depois de parado o empobrecimento, seja capaz de romper com a austeridade. Se foi o milhão de votos à esquerda do PS que permitiu os acordos para a viabilização do governo e do seu programa, é também a força social e política à esquerda do PS que permite o seu aprofundamento e a garantia das condições fundamentais da democracia social e económica.
2. Aumentar a influência social do Bloco
Esta solução de acordo parlamentar confirmou a influência social e política do Bloco e, com isso, permitiu a que possamos hoje somar novas adesões continuamente. As estruturas de trabalho local têm que ser geradoras dessa mobilização. O Bloco deve responder à expectativa daqueles que se juntam a este projecto com contributos e vontade de participar neste projeto de mudança e que reclamam ter um espaço de decisão no partido, exigindo formas de participação democrática mais inclusivas.
O espaço político que o Bloco conquistou pode ser fundamental no aprofundar do enraizamento local e implantação na vida local decorrentes de uma maior capacidade de influência e de mobilização. Quatro anos de empobrecimento do país e fragilização do Estado Social impõem atualmente ao Poder Local - garante de assistência de proximidade - a responsabilidade de amortecer o impacto social e económico das medidas do Governo anterior.
São vários os desafios com que o Poder Local se debate. Transversalmente, o distanciamento e desconfiança generalizada dos eleitores em relação aos partidos, além do esvaziamento de serviços e competências pela extinção das freguesias, redução do número de trabalhadores e consequente aumento das competências das autarquias e a complexidade crescente do governo local. Recuperar a hegemonia da esquerda nas autarquias implica uma ruptura com a política das últimas décadas. No concelho de Odivelas, o Bloco de Esquerda é o único partido que pode protagonizar esta mudança.
3. Reforçar o trabalho do Bloco no concelho de Odivelas
A Concelhia de Odivelas tem evidenciado uma trajectória de crescimento em acção e situação. Não nos referimos apenas ao trabalho desempenhado nos órgãos autárquicos – Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia -, nem tão pouco aos bons resultados eleitorais que se foram verificando no concelho, mas também à capacidade de trabalho e de mobilização a que a dinâmica proporcionada pela orgânica organizativa da estrutura local.
Mais uma vez, manter o nível de trabalho apresentado pelo Bloco de Esquerda, no último mandato na Assembleia Municipal de Odivelas, na qual fomos o partido que mais documentos submeteu a votação, alargando-o às assembleias de freguesia, é o compromisso da Concelhia. Para tal, torna-se necessário aprofundar o conhecimento dos problemas específicos de todas as freguesias. É objetivo da Concelhia alargar a sua rede de contactos e informações a todas as freguesias, em particular na freguesia em que estamos em que o enraizamento do Bloco é menor.
A Concelhia de Odivelas terá de levar os problemas das populações para as assembleias e, ao mesmo tempo, trazer essas mesmas discussões para junto das e dos cidadãos. Em simultâneo, a Concelhia tem de garantir que as lutas nacionais do Bloco chegam às populações de Odivelas, seja através da realização de eventos diversos (debates, ciclos de cinema, concertos) e/ou da distribuição do material de propaganda central do partido. É necessário, igualmente, trazer para Odivelas mais lutas sociais. Transformar a representação política em ativismo de proximidade é o principal desafio para os militantes do Bloco em Odivelas no período pré-eleitoral.
É fundamental ao Bloco enraizar-se junto das populações. Quer seja pela inserção nas expressões de movimento social ou nas associações e cooperativas ou na intervenção nos grupos e círculos de debate, o Bloco deverá procurar ganhar influência na solução de problemas concretos e na dinamização da vida cultural e social local e nalguns casos gerar programas de defesa dos interesses das populações.
4. Afirmar o Bloco de Esquerda nas eleições autárquicas
A histórica coligação entre PS e PSD na Câmara Municipal de Odivelas é o principal entrave ao desenvolvimento de uma política que coloque o interesse público à frente dos interesses privados e permita uma resposta de proximidade às vítimas da crise. O Bloco de Esquerda tem sido uma voz determinante para as conquistas das populações de Odivelas: na defesa da água pública, na reposição dos horários de trabalho dos funcionários municipais, no combate aos Contratos de Emprego e Inserção; na defesa da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde, no combate ao caos urbanístico e na procura de soluções de mobilidade.
É na continuação deste legado autárquico que o Bloco de Esquerda aposta para as próximas eleições autárquicas. A defesa dos serviços públicos continuará a ser uma prioridade política. Em particular, a defesa da água pública, nas ruas, nos SMAS de Loures e nas assembleias será uma batalha para manter e reforçar. Combater as PPP e defender a gestão pública dos bens municipais, e respetiva responsabilização, é o nosso principal compromisso.
Qualquer solução de entendimento pós-eleitoral implica um compromisso de ruptura do Partido Socialista se for mantida a actual orientação do executivo da Câmara Municipal de Odivelas. O Bloco de Esquerda apresentar-se-á com um programa autónomo e com listas próprias, procurando interpretar a vontade social de mudança no país e construindo condições para a implementação de soluções políticas ao nível local.
5. A sede do Bloco de Esquerda de Odivelas como pólo de consolidação de políticas locais
A sede do Bloco de Esquerda de Odivelas permitirá consolidar o trabalho já efectuado a nível local, quer através de reuniões informais, plenários concelhios, sessões de cinema, quer de outros eventos de convívio entre militantes. O passo seguinte será mobilizar a comunidade para a participação activa, tanto de organizações de trabalhadores, organizações sociais, ou até mesmo individualmente, criando espaços de debate abertos a tod@s. A sede local, mais do que o espaço logístico para apoio à actividade partidária, é o símbolo do compromisso do partido para com a população, os seus problemas e as suas expectativas. Uma sede significa permanência, um contrato político entre o Bloco e Odivelas.
Em simultâneo, a sede deve funcionar como catalisador de trabalho politico do e no local, através da formação de quadros e da produção de materiais diversos.
6. Organização da concelhia
O Bloco de Esquerda de Odivelas propõe-se a continuar a utilizar a mesma forma de trabalho até aqui utilizada, garantindo ainda um reforço da pluralidade interna e maior distribuição de trabalho pelos militantes e activistas.
Face ao exposto, no próximo mandato a concelhia de Odivelas funcionará em plenário em detrimento do funcionamento da coordenadora da concelhia.
7. Democracia horizontalizada
Desde o início da sua actividade no concelho, o Bloco de Esquerda optou por uma estrutura organizativa horizontalizada, privilegiando o funcionamento em plenário. Esta forma de organização do trabalho tem-se revelado muito positiva, quer na integração de novos ativistas, quer na distribuição do trabalho político por um conjunto mais alargado de militantes, garantindo, dessa forma, um reforço da pluralidade interna e uma maior capacitação de um conjunto mais amplo de ativistas.
O Bloco comprometeu-se desde a sua fundação com uma nova cultura de organização, de acção e comunicação. Por se adaptar à especificidade dos processos de trabalho da Concelhia de Odivelas, manteremos a nossa forma de funcionamento, privilegiando o plenário em detrimento do funcionamento da coordenadora concelhia.
LISTA DE CANDIDAT@S PARA A COORDENADORA CONCELHIA DE ODIVELAS – MANDATO 2016-2018
Efetiv@s
1 - Gonçalo Monteiro, 26 anos, informático
2 – Salete Simões, 41 anos, jurista
3 - Paulo Gonçalves, 46 anos, carteiro e dirigente sindical nacional na CGTP
4 – Helga Coelho, 37 anos, doméstica
5 - Paulo Mendes, 42 anos, editor de imagem e dirigente sindical
6 - Inês Ferreira, 24 anos, assistente social
7 - Roberto Tavares, 41 anos, carteiro e delegado sindical
8 - Patrícia Barreira, 38 anos, historiadora de arte
9 - Paulo Sousa, 39 anos, funcionário público e delegado sindical
Suplentes
10 - Cláudia Elias, 38 anos funcionária da administração local (SIMAR) e delegada Sindical
11 - Fernando Oliveira, 42 anos, chefe de armazem
12 - Sara Simões, 28 anos, account manager e ativista contra a precariedade
13 – José Pedro Braz, 23 anos, estudante
14 - Teresa Fernandes, 56 anos, empregada limpeza
15 - Paulo César, 61 anos, ator
16 - Andreia Meijinhos, 25 anos, antropóloga
17 - Nuno Costa, 38 anos, informático
18 - Maria do Carmo Gonçalves, 54 anos, professora
Proponentes
António Carvalho, António Fernandes, António Rodrigues, Dália Fernandes, David Machado, Fernando Fontinha, João Curvêlo, José Falcão, Luís Santos, Márcia Silva, Maria João Figueira, Nuno Martinho, Osvaldo Rojas, Raquel Correia e Vitor Tavares
