ODIVELAS: SOLUÇÃO PARA OS SMAS É A DO BLOCO UM ANO DEPOIS

Esta segunda-feira, os presidentes das Câmaras Municipais de Odivelas e de Loures anunciaram o entendimento para a criação de uma empresa intermunicipal que assegure, em ambos os concelhos, os serviços prestados atualmente pelos SMAS de Loures. O diferendo é antigo e, desde há pouco mais de um ano, a CMO decidiu colocar um ponto final na ligação com Loures e lançar um concurso para a concessão a privados daqueles serviços públicos, por trinta anos.

A oposição dos trabalhadores dos SMAS de Loures, dos partidos políticos de esquerda e de cidadãos e cidadãs fez parar essa intenção da maioria PS-PSD que governa o concelho de Odivelas. As manifestações públicas foram várias, assim como as sessões da Assembleia Municipal em que esse assunto foi discutido.

A Concelhia de Odivelas do Bloco de Esquerda divulgou uma nota de imprensa na qual saúda todos e todas as que lutaram pelo serviço público de abastecimento de água e recolha de resíduos. Os bloquistas lembram, ainda, que desde sempre defenderam a criação de uma empresa intermunicipal como solução mais equilibrada para as populações, para os trabalhadores dos SMAS e para os dois municípios, acrescentado que "acerca de um ano PS e PSD chumbaram uma proposta que ia nesse sentido."

Nessa mesma nota, podem ler-se duas questões que o Bloco de Esquerda deixa aos responsáveis pelo executivo de Odivelas. Por um lado, interrogam-se sobre as intenções que estiveram por trás da criação deste processo e, por outro, querem saber quanto vai custar à CMO o cancelamento do concurso público que estava em curso.

Podes ler a nota de imprensa na integra abaixo.

INTERMUNICIPAL PARA ÁGUA E RESÍDUOS AVANÇA ENTRE ODIVELAS E LOURES

Esta segunda-feira chegou ao fim a intenção da Câmara Municipal de Odivelas em privatizar o serviço de abastecimento de água e recolha de efluentes no concelho. A vontade da maioria PS-PSD esbarrou na determinação dos e das trabalhadoras dos Serviços Municipalizados de Loures /SMAS, das forças políticas de esquerda e da população.

Assim, foi hoje tornado público o entendimento entre os executivos dos municípios de Loures e Odivelas para a criação de uma empresa intermunicipal que assegure o serviço público nos dois concelhos. Essa era a solução que o Bloco de Esquerda defendeu desde o primeiro momento.

Recorde-se que PS e PSD chumbaram na Assembleia Municipal de Odivelas uma proposta do Bloco que assentava em cinco eixos fundamentais: 

1) demissão imediata da então administração dos SMAS;

2) criação de uma empresa intermunicipal que garanta o serviço público prestado pelos SMAS em Odivelas e Loures;

3) gestão partilhada da empresas intermunicipal; 

4) transparência na gestão, permitindo o controlo pelas assembleias municipais;

5) manutenção dos postos de trabalho dos SMAS.

Pese embora a solução encontrada tenha sido a que melhor protege o interesse público, há questões que ainda estão sem resposta:

a) Porque é que se perdeu mais de um ano neste processo, que apenas desgastou trabalhadores e cidadãos?

b) Quanto custará ao município de Odivelas a anulação do concurso público para a concessão desses serviços?

O Bloco de Esquerda congratula-se com a solução encontrada e saúda todos e todas que defenderam o serviço público e os postos de trabalho das e dos profissionais dos SMAS de Loures.