ODIVELAS: BLOCO SOLIDÁRIO COM TRABALHADORES DOS SMAS DE LOURES

NOTA DE IMPRENSA
BLOCO DE ESQUERDA SOLIDARIZA-SE COM LUTA DOS TRABALHADORES DOS SMAS DE LOURES

Na passada terça-feira em reunião da Assembleia Municipal de Odivelas (AMO) foi aprovada, com os votos favoráveis da maioria PS-PSD, a deliberação da Câmara Municipal de Odivelas (CMO) que dá início ao processo de privatização dos serviços de água e saneamento básico no concelho, até então prestados pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamaneto de Loures (SMAS).

Na sessão da AMO estiveram presentes mais de duas centenas de trabalhadores dos SMAS, que estão contra a privatização de um serviço público e temem pelos seus postos de trabalho. Durante o período destinado às intervenções do público, os trabalhadores que intervieram deixaram claro que é falsa a existência de tratamento diferenciado entre Loures e Odivelas, por parte dos SMAS, como alega a CMO. As falhas que ocorrem no serviço devem-se essencialmente a má gestão e à falta de entendimento entre os dois municípios (há muito liderados por executivos do PS).

O processo de agendamento, discussão e votação da proposta do executivo foi demasiado comprimido, pelo que foi apresentada uma proposta, subscrita pelo Bloco de Esquerda, CDU, CDS-PP e MPT, que visava adiar em 30 dias a votação. Pretendia-se, com esse adiamento, dar aos deputados municipais mais tempo para estudarem a proposta da CMO e propunha-se, ainda, a criação de um grupo de trabalho conjunto com a Assembleia Municipal de Loures. A maioria (PS-PSD) chumbou essa proposta, fazendo emergir uma questão:qual é a pressa?

O Bloco de Esquerda, através do deputado municipal José Falcão, reafirmou a sua total oposição à privatização deste serviço público e à separação dos serviços entre os dois municípios. Foi, também questionado o que acontecerá aos trabalhadores e trabalhadoras dos SMAS, alertando para a contradição entre o parecer da consultora e o caderno de encargos aprovado pela CMO, referindo que "no parecer pode ler-se: «o concessionário virá a integrar nos seus quadros os trabalhadores»; enquanto que o caderno de encargos refere que o concessionário «poderá aceitar integrar»". O eleito do BE questionou, ainda, o executivo sobre o que irá acontecer com as infraestruturas de água e saneamento, ou seja, "vão os privados reparar todos os problemas das redes ou vão construir uma rede nova?", questionou José Falcão.
 

No sentido de cumprir com todos os seus compromissos políticos de defender um serviço público de água e saneamento que responda às necessidades dos cidadãos e cidadãs, com caráter intermunicipal, apresentou uma proposta assente em quatro medidas fundamentais:
1º - demissão do atual conselho de administração dos SMAS;
2º - criação de uma empresa intermunicipal (Loures e Odivelas) que assegure o serviço público de água e saneamento;
3º - a administração dessa empresa seja partilhada entre os dois municípios;
4º - total transparência na gestão dessa empresa, permitindo a fiscalização dos órgãos eleitos de ambos os concelhos.

A Concelhia de Odivelas do Bloco de Esquerda repudia veementemente a tentativa de transformar, publicamente, as vítimas (trabalhadores dos SMAS) da irresponsabilidade Socialista na gestão dos SMAS de Loures em bodes expiatórios, por alegado comportamento impróprio na sessão da AMO. Lembramos que a sessão foi interrompida devido ao fato de terem sido atingidas as quatro horas de duração de cada sessão, como previsto no regimento da AMO, e não devido à justa indignação dos trabalhadores dos SMAS de Loures.

A Concelhia de Odivelas do Bloco de Esquerda,
Odivelas, 1 de fevereiro de 2013