ODIVELAS: PONTINHA - QUARENTA CRIANÇAS FICAM SEM CRECHE A MEIO DO ANO

No dia 11 de março foi comunicado aos pais que o centro infantil encerraria no final do mês de março. Na busca de ua solução, pais e encarregados de educação fizeram várias diligências com intuito de chamar a atenção para o problema que estava a ser criado para a vida daquelas 40 crianças e respetivas famílias, por uma instituição que tem protocolo com o Instituto de Segurança Social e já recebeu vários apoios públicos.

Depois de intervirem na Assembleia Municipal de Odivelas e reunirem com representantes da segurança social, a presidente da junta de freguesia e a vereadora da Câmara Municipal de Odivelas responsável por esta área, as e os familiares inconformados com a ausência de respostas concretas decidiram agendar uma concentração junto ao equipamento. Dezenas de pais, mães e familiares das crianças estiveram presentes na manhã de dia 17, contando com a solidariedade do líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, dos deputados municipais bloquistas, José Falcão e João Curvêlo e de Paulo Sousa, eleito do BE na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Pontinha e Famões.

“A creche não pode fechar”foi o mote reivindicativo que juntou aquelas pessoas em torno das crianças que naquela manhã ficaram à porta da sua creche debaixo de chuva. Para os encarregados de educação é inaceitável o encerramento do centro infantil a meio do ano letivo, sem sequer existir uma solução alternativa. Para Pedro Ferreira, pai de um aluno da creche, “a creche não pode fechar, pois nós temos a nossa vida organizada em função da existência do centro. Temos que deixar de trabalhar, é isso que querem?”, questionou.

Bloco questionou segurança social

Durante a concentração os eleitos bloquistas fizeram questão de frisar a importância daquele centro infantil, salientando que a população residente naquela área já vive em condições de grande vulnerabilidade e, muitas vezes, é “deixada ao abandono pelos poderes públicos”, afirmou José Falcão. O deputado municipal do BE classificou mesmo o encerramento do centro infantil como “escandaloso”. José Falcão lembrou ainda que o histórico da PROSALIS “é profundamente preocupante”, pois têm vindo a encerrar equipamentos sucessivamente.

Paulo Sousa, representante do Bloco na assembleia de freguesia, assumiu que nada move o partido contra as IPSS’s, contudo “não podemos aceitar este tipo de atuação, ainda por cima de uma instituição (PROSALIS) que beneficia de apoios públicos, há poucos meses celebrou o seu aniversário com enorme pompa, apesar de há ter dívidas às e aos seus profissionais.” O eleito bloquista estranhou ainda que na sede da PROSALIS não exista resposta a nenhum contacto por si efetuado, através de diferentes meios.

Por outro lado, Pedro Filipe Soares afirmou ser imperioso encontrar uma solução imediata para as crianças e suas famílias, “sem que as condições que vigoravam até hoje sejam agravadas.” Ao mesmo tempo, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda sublinhou que estando, também, em causa dinheiros públicos é “necessário apurar tudo o que se passou com esta instituição até se chegar a esta situação e de que forma a segurança social acompanhou a gestão do dinheiro de todos nós nesta instituição.” Nesse sentido, Pedro Filipe Soares anunciou que o BE vai questionar o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) sobre este caso.

As questões dos bloquistas (ver anexo) deram entrada nos serviços da Assembleia da República na manhã do dia 18 de março. No documento são colocadas 7 questões ao MSESS:

1.      Tem o Governo conhecimento do encerramento da Creche e Jardim de Infância “Crianças de São José” por parte da PROSALIS - Projeto de Saúde em Lisboa?

2.      Quais as justificações para a PROSALIS encerrar este centro infantil?

3.      Que soluções urgentes pretende o Governo apresentar para garantir que as cerca de 40 crianças não sejam privadas do acesso à creche e ao jardim infantil, garantindo que não existirá aumento de custos para as famílias?

4.      Que medidas irá o Governo levar a cabo para averiguar do cumprimento dos protocolos acordados entre a PROSALIS e a Segurança Social? Irá averiguar o destino dos dinheiros públicos?

5.      Irá o Governo retirar à PROSALIS a gestão do espaço onde atualmente se encontra o centro infantil e que é propriedade pública?

6.      Que outros protocolos foram celebrados entre o Estado e a PROSALIS? Irá o Governo averiguar esses protocolos?

7.      Que conclusões irá o Governo tirar sobre a idoneidade da PROSALIS? Irá permitir que a PROSALIS mantenha o reconhecimento de utilidade pública?